Maria Aparecida Moura(Org.)
Ed.:PROEX/ UFMG
Nesta obra, articulou-se um conjunto de estudos e reflexões que toma como referência as questões sobre a construção social do acesso público à informação no Brasil. De uma perspectiva crítica, busca-se fornecer subsídios que contribuam no exercício da cidadania em contextos de hipervisibilidade informacional.
Tomando como referência a implementação da Lei de Acesso à Informação em 2012 no Brasil e o contexto internacional recente acerca da defesa da liberdade e da autodeterminação informativa dos Estados nacionais, a obra A construção social do acesso público à informação no Brasil: contexto, historicidade e repercussões, reúne uma equipe de pesquisadores multidisciplinares no esforço analítico em compreender o papel social da informação na sociedade contemporânea. Para tanto, busca apoiar a análise acerca dos elementos históricos, contextuais e tecnológicos envolvidos na questão do acesso público à informação no Brasil perpassado pelos atuais debates internacionais.
A coleção Informação & Cidadania, através de análises e reflexões, tem por objetivo disseminar resultados de pesquisas, sínteses de experiências sociais e compilação de dados, que contribuam para ampliação da cultura informacional como elemento fundamental ao exercício da cidadania.
O livro está estruturado em três seções assim dispostas:“Acesso público à informação em contextos dinâmicos – elementos sócio-históricos” reúne textos que reportam e analisam a recente história brasileira em torno da salvaguarda do acesso público à informação e assinalam principalmente os elementos econômicos, políticos e sociais envolvidos na questão.
A seção “Informação pública, liberdade de informação e a Lei de Acesso à Informação – limites e possibilidades” toma como referência o marco legal que envolve o acesso à informação, assim como assinala o contexto de implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito das instituições públicas brasileiras.
Por fim, a seção “A informação sensível em tempos de hipervisibilidades: repercussões” tematiza o acesso à informação em ambientes digitais tomando como referência a permeabilidade dos dispositivos, a sensibilidade das informações produzidas e disseminadas e o caráter público da proteção da informação coletiva ou privada disposta em tais ambientes.