{"id":962,"date":"2016-03-18T16:33:59","date_gmt":"2016-03-18T16:33:59","guid":{"rendered":"http:\/\/mamoura.eci.ufmg.br\/inova\/?p=962"},"modified":"2016-03-23T14:56:39","modified_gmt":"2016-03-23T14:56:39","slug":"comercio-eletronico-na-india-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mamoura.eci.ufmg.br\/inova\/?p=962","title":{"rendered":"Com\u00e9rcio eletr\u00f4nico na \u00cdndia"},"content":{"rendered":"

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Este texto \u00e9 baseado no documento \u201cE-Commerce na \u00cdndia Legal, Fiscal e an\u00e1lise regulat\u00f3ria\u201d (E-Commerce in India Legal, Tax and Regulatory Analysis) do escrit\u00f3rio de advocacia indiana baseada em pesquisa \u201cNishith Desai Associates\u201d; e no livro \u201cE-commerce ao redor do mundo\u201d (E-commerce Law Arounde the World). Esses dois textos possuem dados pertinentes sobre o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico na \u00cdndia, por isso tom\u00e1-los como recorte textual para a constru\u00e7\u00e3o do texto \u00e9 bastante atrativo.<\/p>\n

O e-commerce come\u00e7ou a crescer na \u00cdndia nos anos 2000. Hoje, no pa\u00eds hindu, existem 259.14 minh\u00f5es de assinantes de banda larga. Esse n\u00famero, associado ao crescimento da credibilidade das compras online fez com que o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico ganhasse espa\u00e7o, especialmente porque apresenta uma grande mudan\u00e7a no estabelecimento de venda; o que antes era uma loja f\u00edsica passa,neste momento,passa aser uma loja virtual que opera da mesma maneira, por\u00e9m com custos menores.<\/p>\n

A \u00cdndia mostra-se uma promissora pot\u00eancia no mercado de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. O crescimento do n\u00famero de consumidores e a quantidade de pessoas que tem acesso a internete incentiva esse progresso. <\/p>\n

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O gr\u00e1fico acima demonstra o valor (dinheiro), em dollar, da quantidade de vendas do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico em rela\u00e7\u00e3o ao tempo (anos). De acordo com o relat\u00f3rio dessa pesquisa \u201ca receita de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico na \u00cdndia vai aumentar em mais de cinco vezes at\u00e9 2016, saltando de US $ 1,6 bilh\u00f5es em 2012 para US $ 8,8 bilh\u00f5es em 2016.\u201d<\/p>\n

Percebendo esse aumento de compras online, a \u00cdndia estabeleceu regras para o consumo de produtos. A introdu\u00e7\u00e3o para essas regras aconteceu no ano 2000 com o \u201cDecreto da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cInformation Technology Act\u201d (ITA); que por sua vez propunha o reconhecimento legal da valida\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas no e-commerce; a promo\u00e7\u00e3o do \u201ce-government\u201d, que \u00e9, literalmente, a promo\u00e7\u00e3o de \u201cgoverno\u201d para a \u00e1rea eletr\u00f4nica; sugere o aperfei\u00e7oamento da lei criminal enquanto lei para regulamentar as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

O \u201cCertification Authorities\u201d (CA); controle de autoridade identifica as \u201cassinaturas\u201d seguras e inseguras. Para ser considerado segura a \u201cassinatura\u201d passa por tr\u00eas identifica\u00e7\u00f5es: (1) a \u201cassinatura\u201d tem que ser \u00fanica para o assinante; (2) identifica\u00e7\u00e3o do assinante; e (3) estar sob o controle exclusivo do assinante; caso n\u00e3o obede\u00e7a a esses requisitos a assinatura digital ser\u00e1 automaticamente invalidada.<\/p>\n

Na \u00cdndia, existe o Controlador de Autoridades de Certifica\u00e7\u00e3o (“controller”) que \u00e9 o gerenciador do CA e de qualquer den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o do ITA. O CA tem a obriga\u00e7\u00e3o de comunicar a qualquer uma das partes (comprador, vendedor) um eventual impacto negativo na integridade do seu sistema de informa\u00e7\u00f5es do computador; ou na confiabilidade dos seus Certificados. Logo, como \u00e9 o “controller” que gerencia o CA pode-se afirmar que esse profissional trabalha tamb\u00e9m como um comunicador.<\/p>\n

Se quem cometeu a infra\u00e7\u00e3o \u00a0for uma empresa, \u201ccada pessoa que “estava no comando” da empresa no momento dos atos \u00a0il\u00edcitos \u00e9 individualmente respons\u00e1vel\u201d. Se o ITA ou seus regulamentos de execu\u00e7\u00e3o for violado, mas nenhuma penalidade civil foi especificada, a puni\u00e7\u00e3o residu\u00e1rias ser\u00e1 aplicada.Havendo julgamento, todas as partes ter\u00e3o oportunidades de apresentar seus \u201ccasos\u201d em uma audi\u00eancia; ent\u00e3o \u201co agente ir\u00e1 proferir uma decis\u00e3o sobre o assunto\u201d. \u00a0Quando h\u00e1 cria\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7as de alguma lei essas altera\u00e7\u00f5es devem constar no Di\u00e1rio Oficial e no Gazette eletr\u00f4nico. Al\u00e9m disso, antes de entrarem em vigor, estas ser\u00e3o apresentadas para o Parlamento,em sua totalidade, \u00a0para que comentem ou modifiquem, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n

No entanto, assim como nos outros pa\u00edses, essas leis est\u00e3o em constante aperfei\u00e7oamento, j\u00e1 que este tipo de com\u00e9rcio, e-commerce, \u00e9 relativamente novo. Ent\u00e3o as mudan\u00e7as na lei ir\u00e3o acontecer de acordo com o surgimento das d\u00favidas e dos problemas que esse com\u00e9rcio gera.<\/p>\n

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